A temida devolução é uma realidade enfrentada por todos os empreendedores ou pessoas que comercializam produtos, serviços ou conteúdos. De maneira geral, existem duas formas legais para que isso aconteça: chargeback e reembolso.
Embora o resultado final seja o mesmo — a devolução do dinheiro ao comprador —, cada um desses processos possui conceitos e aplicações distintas.
Neste artigo, vamos explicar os conceitos de cada um e mostrar a forma mais adequada de proceder em ambas as situações. Continue a leitura e fique por dentro!
O que é o chargeback?
O chargeback ocorre quando um assinante entra em contato diretamente com a operadora do cartão de crédito e solicita o bloqueio do pagamento referente àquela compra. Esse processo pode acontecer por diversos motivos, entre os quais:
Irregularidade: Quando um cartão fraudado é utilizado para fazer a compra, sem o consentimento do verdadeiro titular.
Compra não reconhecida: O comprador não reconhece a transação e solicita o cancelamento do pagamento junto à operadora do cartão.
Má fé do assinante: Quando o assinante solicita o chargeback de maneira indevida, com a intenção de obter um estorno sem justificativa válida.
Em todos esses casos, o valor pago pela compra é devolvido ao cliente, e o vendedor ou criador do conteúdo pode precisar comprovar que a transação foi legítima para contestar o chargeback.
Como proceder diante de um chargeback?
Quando um usuário solicita um chargeback, o pagamento é bloqueado pela operadora do cartão e, consequentemente, também na Lastlink. Com isso, o valor da venda é bloqueado, tanto para o assinante quanto para o comissionamento do criador.
Conforme indicado nos Termos de Uso da Lastlink, no item 12.9, o usuário está ciente de que, em caso de chargeback por parte do cliente, a Lastlink acatará o reembolso, e não cabe ao usuário agir nesses casos.
O que é o reembolso?
O reembolso não é um cancelamento de compra realizado pela operadora do cartão, mas sim uma devolução do dinheiro pago pelo cliente.
Essa ação pode ser realizada de forma manual ou automática, e ela pode ser feita apenas pelo dono do produto ou serviço vendido, ou pela própria Lastlink em casos de solicitações que se enquadrem no prazo de garantia do consumidor, ou seja, até 7 dias a partir do momento da compra.
Como se posicionar diante uma situação de reembolso?
É responsabilidade do criador de conteúdo e/ou da Lastlink realizar a devolução do pagamento ao membro, desde que a solicitação esteja dentro dos padrões válidos e amparados legalmente.
Conforme estipulado nos Termos de Uso da Lastlink, no item 12.2.2, caso o usuário não realize o reembolso devido, a Lastlink se resguarda o direito de bloquear a conta do usuário e, caso necessário, efetuar o reembolso com valor retido dentro de cinco dias corridos da solicitação de reembolso.
Para outras dúvidas, estamos sempre prontos para te ajudar. Acione nosso suporte e converse conosco!